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Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça suspendeu desconto de 14% no salário de cerca de sete mil servidores aposentados em São José dos Campos. A cobrança era efeito da reforma da previdência municipal aprovada em 2020.

 

O projeto de autoria do prefeito, Felício Ramuth (PSDB), foi aprovado sob protesto na câmara em janeiro de 2020. Entre as mudanças, com a reforma servidores aposentados que recebessem mais que um salário mínimo, R$ 1100, teriam que contribuir. Antes, o desconto era previsto apenas para quem recebia além do teto, cerca de R$ 6,4 mil.

 

Com isso, de acordo com o sindicato, cerca de sete mil servidores aposentados passaram a ter o desconto nos salários. O valor é de 14%, que também foi aumentado com a reforma.

 

Nesta quinta-feira (28) o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à entidade, suspendendo os descontos.

 

Procurada pelo G1, a prefeitura informou que a secretaria de apoio jurídico está analisando as medidas judiciais cabíveis.