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INSS e Funai assinam Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o acesso de indígenas a benefícios previdenciários
26fev

INSS e Funai assinam Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o acesso de indígenas a benefícios previdenciários

Os presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, celebraram nesta quinta-feira (11), na sede da Funai, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permite o requerimento de benefícios previdenciários a indígenas na modalidade à distância por meio do INSS Digital.

TRF-3 julga IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
26fev

TRF-3 julga IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na quinta-feira (11/02), por maioria de votos, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39-2019.4.03.0000, que trata da readequação de benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003.

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
26fev

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a um homem com grave deficiência física e psíquica que era menor de idade e estava sob a guarda de fato do avô materno quando este morreu.

Aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal Civil são centralizadas
12fev

Aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal Civil são centralizadas

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, com a finalidade de direcionar ações que facilitem a estruturação de entidade gestora – conforme estabelece o parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição Federal – para unificar os processos de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.

INSS nega 4,46 milhões de benefícios em 2020, o maior número em 14 anos
11fev

INSS nega 4,46 milhões de benefícios em 2020, o maior número em 14 anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou mais de 4,465 milhões de pedidos de benefícios ao longo do ano passado. Esse é o maior número de indeferimentos para um ano desde, pelo menos, 2006.

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
09fev

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

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